TJMSP 04/06/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): JOSE CARLOS SIQUEIRA DE FARIA JUNIOR EX-CB PM RE 116804-5
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168 E KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OABSP 338670
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800003-59.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004355/2018 Processo de origem: 006725/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): EMERSON MARCELO DA SILVA EX-CB PM RE 110000-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE,
OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800089-30.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004372/2018 Processo de origem: 006887/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apte/apdo(s): MARCELO COSMO SILVA DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 130734-7
Advogado(s): DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OABSP 331770 E KRISTOFFERSON
ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OABSP 338670
Apelante(s): O JUIZO 'EX OFFICIO' DA 2ª AUDITORIA
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800020-95.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004379/2018 Processo de origem: 006749/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL )
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): FRANCISCO ANTUNES DE PAULA EX-SD 1.C PM RE 101462-5
Advogado(s): ANDRE FOLTER RODRIGUES, OABSP 252737 , KARINA DA CRUZ, OABSP 261671 E
DENIZ GOULO VECCHIO, OABSP 282069
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800103-37.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004389/2018 Processo de origem: 006928/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): FELIPE SIMPLICIO DOS SANTOS EX-SD 2.C PM RE 152630-8, MIKE WILLIAM DE SOUZA
EX-SD 2.C PM RE 152635-9
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519 E OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado