TJMSP 04/06/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(es): HARLAN PETTER NANI EX-SD 1.C PM RE 111594-4, JEFERSON LUIZ LEME DA SILVA EX-SD
1.C PM RE 114118-0
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 , ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS,
OABSP 252721 , MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OABSP 325102 E BRUNO HENRIQUE
TAVARES, OABSP 399699
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 14 DE JUNHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0002635-26.2013.9.26.0030 (nº 007472/2018 - Processo de origem: 067817/2013 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 206, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Assistente De Acusacao(s): ENILSON DE CASTRO, OABSP 174992
Apelado(s): FABIO NOGUEIRA SILVA SD 1.C PM RE 132471-3
Advogado(s): RODRIGO CARDOSO, OABSP 244685
3a
APELACAO Nº 0001564-17.2017.9.26.0040 (nº 007481/2018 - Processo de origem: 080988/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 160, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): ELISANGELA NUNES DE SOUZA SD 1.C PM RE 117984-5
Advogado(s): NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES, OABSP 160488 , KATIA AIRES DOS SANTOS, OABSP
223999, LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO, OABSP 282636 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001075-66.2018.9.26.0000 (nº 001317/2018 - Processo de origem:
069431/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 50/54 E 91/92
Reu(s): LUIZ FLAVIANO FURTADO REF CEL PM RE 035700-6
Advogado(s): ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OABSP 082065 , EVANDRO FABIANI CAPANO,
OABSP 130714 E CASSIO FELIPPO AMARAL, OABSP 158060
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002680-51.2017.9.26.0010 (nº 001320/2018 - Processo de origem:
081945/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 132/145 E 177/190
Interessado(s): ALEXANDRE CARDOSO RIBEIRO CB PM RE 110355-5, ARMANDO BARBOSA DE
SOUZA CB PM RE 111643-6, SEVERINO CELESTINO DE LIMA FILHO 2.SGT PM RE 118323-A, WILLIAN
PAIXAO PERES 1.SGT PM RE 952185-2
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP 364786
, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244 E EMERSON LIMA TAUYL, OABSP 362139
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800067-69.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004249/2017 Processo de origem: 006842/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA -