TJMSP 04/06/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
30 DE MAIO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZAK, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB E
SILVIO HIROSHI OYAMA. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DAS CORREIÇÕES PARCIAIS NºS
0001353-11.2017.9.26.0030 (nº 466/18) E 0002610-71.2017.9.26.0030 (nº 481/18), O EXMO. SR. JUIZ
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA
NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900124-81.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001700/2017 - Apelação nº 7125/15 - Processo de origem: 071914/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOVIEL BATISTA DA SILVA EX-CB PM RE 123148-A
Advogado(s): MARCELO RODRIGUES PEREIRA, OABSP 363960 (Dativo)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. MARCELO RODRIGUES PEREIRA, OABSP 363960
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800043-41.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004359/2018 Processo de origem: 006794/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): THIAGO SILVA SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121442-0
Advogado(s): EVANDRO DIAS JOAQUIM, OABSP 078159, NELSON MARTELOZO JUNIOR, OABSP
232267, BENEDITO ROBERTO MEIRA, OABSP 377162
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. BENEDITO ROBERTO MEIRA, OABSP 377162
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Paulo Adib Casseb, com declaração de voto, e
Avivaldi Nogueira Junior, que negavam provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak.
Prejudicado o reexame necessário”.
CORREICAO PARCIAL nº 0001353-11.2017.9.26.0030 (nº 000466/2018 - Processo de origem:
080767/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): LAZARO FRANCISCO BOCHIO GONCALVES SD 1.C PM RE 125374-3, ALEXANDRE
CARRINHO MARTINS SD 1.C PM RE 127235-7, ALEXANDRE AUGUSTO LOPES MILOCH SD 1.C PM RE
138054-A, ANGELICA EMANOELLA MARIA MIRANDA SD 1.C PM RE 149003-6
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002610-71.2017.9.26.0030 (nº 000481/2018 - Processo de origem:
081901/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA