TJMSP 04/06/2018 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000889-88.2016.9.26.0040 (nº 467/18 - Apelação nº 7441/17 Processo de origem nº 77067/16 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): CARLOS EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, Sd PM RE 147044-2
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 248/256
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
CORREICAO PARCIAL nº 0002911-85.2017.9.26.0040 (nº 470/18 - Processo de origem nº 82105/17 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MAURO DONIZETTI RIBEIRO, 1º Sgt PM RE 940596-8
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em dar provimento à
Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
O Juiz Clovis Santinon negava provimento. Sem voto o Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
CORREICAO PARCIAL nº 0003137-23.2017.9.26.0030 (nº 475/18 - Processo de origem nº 82354/17 - 3a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MARCIO ANDRE DA SILVA, 1º Sgt PM RE 933783-A
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900097-64.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 2701/18 Processo de origem nº 83542/18 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OAB/SP 302.687; ELAINE CRISTINA DUTRA
RIBEIRO, OAB/SP 310.351; IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372.632
Paciente(s): JOAO BATISTA LINO JUNIOR, Cb PM RE 122917-6; MARCIO ALVARENGA FERNANDES,
Sd PM RE 124083-8; BRUNO HENRIQUE DA COSTA, Cb PM RE 124396-9; PABLO HERNANDES RUSSI,
Sd PM RE 125170-8, VALTER FERREIRA FLORES, Cb PM RE 125641-6; ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA,
1º Ten PM RE 127810-0; FERNANDO RODRIGO DOMINGUES, Sd PM RE 131759-8; TIAGO HENRIQUE
GONCALVES DA SILVA, Sd PM RE 132151-0; AMADEU BENEDITO LERCAN RAGAZZINI, Sd PM RE
139518-1; ROBERTO RIBEIRO DO PRADO FILHO, 1º Sgt PM RE 912003-3; AZIEL NAZARENO
FERREIRA, 1º Sgt PM RE 933291-0; RICHARDSON ALVES DE ALCANTARA, Sub Ten PM RE 941104-6;
PEDRO CLARO, 1º Sgt PM RE 961578-4; ROGERIO DE CASTRO GOMES DA SILVA, Cb PM RE 9706976; FABIO VAZ DOS SANTOS, Cb PM RE 971422-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 133018)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900139-16.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 2713/18 Processo de origem nº 82949/18 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; LUIS ALBERTO FILARDI, OAB/SP 369.611
Paciente(s): HARRISON JUNIO AMANCIO DA SILVA, Sd PM RE 143560-4; RENAN GIORGI ROCHA DOS