TJMSP 04/06/2018 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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de origem nº 6826/17 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): WEDILSON CAMILO OLIVEIRA, ex-Cb PM RE 911640-A
Advogado(s): EDMUNDO DANTAS, OAB/SP 137.910; CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 132977)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900091-57.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 788/18 - Processo de origem nº 3815/10 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): MARCOS ROBERTO IOTTI, ex-Sd PM RE 950991-7
Advogado(s): PEDRO BERTOGNA CAPUANO, OAB/SP 262.146
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205.726, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, no exercício da Presidência”.
(ID 133135)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900192-31.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1723/17 - Apelação nº 6422/11 - Processo de origem nº 61524/11 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RUDINEI LOPES MAFRA, ex-Cb PM RE 104265-3
Advogado(s): ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI, OAB/SP 70.513 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak.”. (ID 132578)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900119-25.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000795/2018 - Processo de origem: GS680/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): SERGIO NOCCE EX-1º TEN PM RE 104591-1, ALADIO PALMIERI JOSE ADRIANO REF
1.TEN PM RE 108365-1, MARCELO PALMEIRA ZACCARO CAP PM RE 884137-3, OSMAR JATOBA
JUNIOR EX-1º TEN PM RE 913833-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168 , SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP
154676, MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290883
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, no exercício da Presidência”. (ID
133019)
1ª AUDITORIA
Nº 0003654-25.2016.9.26.0010 (Controle 79378/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusados: ex-CB ALAN BARBOSA DA ROCHA e outro
Advogados: Dr(a). TADEU DE CARVALHO OAB/SP 099549 e Dr(a). FABIANA GONÇALVES PANEQUE
CLARO OAB/SP 232196
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 976/978, que, com relação aos