TJMSP 08/06/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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OABSP 326669
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 20
DE JUNHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900220-96.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001730/2017 - Ap. nº 6729/13 - Processo de origem: 063861/2012 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDMAR DE JESUS PINTO SD 1.C PM RE 122132-9
Advogado(s): VALMIR AUGUSTO GALINDO, OABSP 127126 , DIEGO MARQUES GALINDO, OABSP
309026, GUILHERME MARQUES GALINDO, OABSP 312756
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004016-61.2015.9.26.0010 (nº 000253/2017 - RSE nº
1210/17 - Processo de origem: 076204/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): EDMAR CIRINO NOVAES CB PM RE 126505-9
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 275/284
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000111-77.2017.9.26.0010 (nº 000259/2017 - RSE nº
1234/17 - Processo de origem: 079673/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ANDRE RODRIGUES DA SIVA SD 1.C PM RE 155510-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WALDINEY CARDOSO FELIX, OABSP
366711
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 279/288
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002549-13.2016.9.26.0010 (nº 000282/2018 Apelação nº 7375/17 - Processo de origem: 078438/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JOSENEUZA SILVA DE MIRANDA SD 1.C PM RE 139985-3
Advogado(s): DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OABSP 331770, KRISTOFFERSON
ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OABSP 338670
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 202/206
CORREICAO PARCIAL Nº 0001490-90.2017.9.26.0030 (nº 000472/2018 - Processo de origem:
080818/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): LUIZ FERNANDO MELO VIANNA CB 1.C PM RE 118724-4
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900257-26.2017.9.26.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (nº
000134/2017 - Processo de origem: 006348/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO