TJMSP 13/06/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2462ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 136555) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900063-26.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1684/17 - Apelação nº 6265/10 - Processo de origem nº 55990/09 – 4ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDILSON RICARDO DA SILVA, ex-Sd PM RE 970785-9
Advogado(s): FERNANDA GADELHA SHIMIZU, OAB/SP 368.965 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA de que a Certidão de Honorários (ID 136553) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003454-18.2016.9.26.0010 (nº 001313/2018 - Processo de origem:
079213/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 200/212V E 241/254
Interessado(s): JULIO ANTONIO DOMINGUES NETO 1.SGT PM RE 107913-1, PEDRO ALEXANDRE DE
FARIAS GOBBI 1.TEN PM RE 118407-5, ALESSANDRO NETO VELASCO CB PM RE 120310-0
Advogado(s): CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO, OAB/SP 189978 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que
negava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Silvio Hiroshi
Oyama”.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800190-90.2017.9.26.0020 (Controle nº 7108/2017) - PROCEDIMENTO COMUM RICARDO LUIZ DE SA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID
121568:
"I. Vistos.
II. Consta dos autos Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 121368).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV. Intimem-se."
São Paulo, 11 de junho de 2018
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS - OAB/SP 355975.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735, NAYARA
CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800038-82.2018.9.26.0060 - (Controle 7294/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FABRICIO EMMANUEL ELEUTERIO X PRESIDENTE DO CD
N. SCMTPM-002/359/16
(AD) - Despacho de ID 121602:
I. Vistos.
II. Tendo em vista o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.
SP, 11/06/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800105-07.2017.9.26.0020 - (Controle 6931/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSUE MOREIRA DA SILVA VILLAR E MILTON SEBASTIAO
VIEIRA X PRESIDENTE DO CD N. 12 BPMI-004/13/15