TJMSP 18/06/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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a sentença de 1º Grau.
São Paulo, 11 de junho de 2018."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: IEDA RIBEIRO DE SOUZA OABSP 106069 E WILQUILENE COSTA FARIAS OABSP 317398
Procuradores do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 E LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
Processo Nº 0002102-92.2016.9.26.0020 - (Controle nº 6479/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ROGERIO HENRIQUE X PRESIDENTE DO CONSELHO DE
DISCIPLINA DO CPC (MS)
Despacho de fls. 164:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 162, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 85 verso.
IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a
sentença de 1º Grau.
São Paulo, 11 de junho de 2018."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025; CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA OABSP 344179
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo nº 0002902-96.2011.9.26.0020 (Controle nº 4086/2011) - MANDADO DE SEGURANÇA CLAUDIO PEREIRA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB)
Despacho de fls. 168:
I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado da presente Demanda, conforme certidão de fl. 164, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 14.
São Paulo, 08 de junho de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3ª AUDITORIA
Nº 0003148-23.2015.9.26.0030 (Controle 75471/2015) - RAAS - 3ª Aud. SRA/CBJ
Acusados: ex-SD 1.C ROBERT WENDEL CHAGAS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR OAB/SP 298548
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO a apresentar contrarrazões recursais no prazo legal.
Nº 0001759-66.2016.9.26.0030 (Controle 77789/2016) - SPB - 3ª Aud. SRA/CBJ
Acusados: CB LUIZ FERNANDO RANDI e outro
Advogados: Dr(a). ENAYO DE CAMARGO FRANCO OAB/SP 019875 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES
OAB/SP 329065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS DA SEGUINTE DECISÃO: "1. Vistos. 2. Recebo o recurso e
defiro a carga dos autos. 3. Intime-se. S. Paulo, 14/06/18. (a) MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO, Juiz de Direito"
Nº 0001321-40.2016.9.26.0030 (Controle 77414/2016) - SRA/RR - 3ª Aud.
Acusado: CB CESAR TAVARES