TJMSP 21/06/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2468ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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OAB/SP 325247
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designado o dia 26.06.18, 14h, para audiência de
leitura e publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Processo nº: 0000954-15.2018.9.26.0040 (Controle 83731/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM MIRIAM MARIA MORAIS
Advogado: Dr. DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 377.216)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de início e prosseguimento da instrução criminal
designada para o dia 25 de junho de 2018, às 16 horas, neste Juízo. Caso o réu ou seu defensor requeiram
ao Juízo a aplicação do rito do artigo 400 do CPPB, ele será integralmente observado e todas as provas
deverão ser trazidas até a data acima designada, para que o julgamento seja realizado na mesma
oportunidade.
Processo Nº 0001060-74.2018.9.26.0040 (Controle 83606/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB LAURO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
Advogado: Dr(a). JOICE VANESSA DOS SANTOS OAB/SP 338189
Assunto: Fica V. Sa. intimada da audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 30/07/18
às 15:30 hrs.
Processo Nº 0001192-05.2016.9.26.0040 (Controle 77294/2016) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN CLAUDINEI DE ANDRADE e outro
Advogado: Dr(a). GENIVALDO JUSTINO DA COSTA OAB/SP 334190
Assunto: Fica V. Sa. cientificado da juntada às fls. 293/305 dos autos do relatório de itinerário de viatura.
Processo nº: 0003175-39.2016.9.26.0040 (Controle 78978/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 3.SGT PM RES MARCOS ROBERTO PAZINI e SD PM OZIEL JESUS ANDRADE DE SOUZA
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), Dr. FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA
SANTOS (OAB/SP 304.758), Dr. JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB/SP 167.954) e Dr. ALEXANDRE
MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB/SP 252.721) e Dr. BRUNO HENRIQUE TAVARES (OAB/SP 399.699)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de oitiva de testemunhas arroladas pela Defesa
por teleaudiência no Fórum Estadual de Presidente Prudente - SP e de interrogatórios dos réus na Sala de
Audiências da Quarta Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo designada para o dia 31 de julho
de 2018, às 16h30min.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800079-49.2018.9.26.0060 - (Controle 7377/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY X PRESIDENTE DO CD N.
39BPMI-004/07/17
(AD) - Despacho de ID 123039:
1. Vistos.
2. Expeça-se carta de intimação ao Ministério Público.
SP, 19/06/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF OABSP 162430 E MAYARA GIL FONSECA OABSP 364786
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800143-30.2016.9.26.0060 - (Controle 6650/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE LORANDI LIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 121593:
1. Vistos, certidão cartorária de transcurso do prazo em branco para as partes, alocada no ID 121591.