TJMSP 21/06/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2468ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
20 DE JUNHO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZAK, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB E
SILVIO HIROSHI OYAMA. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DA CORREICAO PARCIAL Nº 000149090.2017.9.26.0030 (nº 000472/2018), O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A
SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002549-13.2016.9.26.0010 (nº 000282/2018 Apelação nº 7375/17 - Processo de origem: 078438/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JOSENEUZA SILVA DE MIRANDA SD 1.C PM RE 139985-3
Advogado(s): DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OABSP 331770, KRISTOFFERSON
ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OABSP 338670
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 202/206
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OABSP 331770
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em negar
provimento aos embargos. Os E. Juízes Relator Clovis Santinon, com declaração de voto, e Revisor
Orlando Eduardo Geraldi davam provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Silvio Hiroshi
Oyama. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900257-26.2017.9.26.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (nº
000134/2017 - Processo de origem: 006348/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Autor(s): LEANDRO RIBEIRO MARTINS EX-SD 1.C PM RE 932443-7
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida pela Fazenda Pública e, no mérito, em julgar improcedente a
ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900220-96.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001730/2017 - Ap. nº 6729/13 - Processo de origem: 063861/2012 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDMAR DE JESUS PINTO SD 1.C PM RE 122132-9
Advogado(s): VALMIR AUGUSTO GALINDO, OABSP 127126 , DIEGO MARQUES GALINDO, OABSP
309026, GUILHERME MARQUES GALINDO, OABSP 312756
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. VALMIR AUGUSTO GALINDO, OABSP 127126
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em não conhecer da representação ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.