11 resultados encontrados para 0001157-04.2017.9.26.0010 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2532ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 04 DE OUTUBRO DE 2
Página 6 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): REGIS HENRIQUE CESAR SD 1.C PM RE 144475-1 Advogado(s): NEUSA MOTTA, OABSP 096568 (Dativa) PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2547ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416, CEILA APARECIDA CASTANHO, OABSP 368104 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado “ACORDAM os Ju
Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 53, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): EZEQUIAS LOPES EX-PM RE 882766-4, NIVALDO MACHADO EX-PM RE 900397-5 Advogado(s): CELSO LUIZ MONTEIRO
Página 3 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001157-04.2017.9.26.0010 (Nº 343/18 – E.I.N. 326/18 – RSE. 1344/18 – 80584/17 – 1ª Aud.). Agvtes.: Emerson dos Santos Almeida, 1º Sgt PM e outros. Adv.: Aline Karina da Silva Cala
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2621ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): PAULO DE TARSO NOVAK JUNIOR CB PM RE 134641-5 Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138 SUSTENTAÇÃO O
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2586ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002268-91.2015.9.16.0010 (Nº 312/18 – RSE 1315/18 – 74878/15 – 1ª Aud.) Embgtes.: a Procuradoria de Justiça Embgdo.: o v. Ac
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia d
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2470ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2575ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001