TJMSP 25/06/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2470ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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4ª Aud.). Embgtes.: Renato Rabello Oliveira, Sd PM; Tiago Luiz de Freitas, Sd PM. Advs.: Flavia Magalhaes
Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PM Renato); Rodrigo Luiz Menão, OAB/SP 183.945 e outro (PM Tiago).
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 560/574.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900175-58.2018.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA Nº
457/18 – origem: 74388/15 – 3ª Aud.). Impte: Sérgio Zdrilic de Oliveira, Cb Ref PM. Adv.: Amanda Juliane
da Mata, OAB/SP 363.344.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003537-97.2017.9.26.0010 (Nº 1343/18 – Feito nº 82688/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 104/117 e 147/160. Interessados: Jefferson Luis Lino dos
Santos, 2º Sgt. PM; Clessio Ribeiro dos Santos, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002403-35.2017.9.26.0010 (Nº 1342/18 –
Feito nº 81684/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 135/148 e 169/182. Interessado:
Ricardo Silva Mombelli, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.
APELAÇÃO Nº 0003314-47.2017.9.26.0010 (Nº 7542/18 – Proc. 82540/17 – 1ª Aud.). Apte.: Paulo Cesar
Frassiroli, Cb PM. Adv.: Eugenio Alves da Silva, OAB/SP 320.532. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REVISÃO CRIMINAL Nº 0003223-50.2018.9.26.0000 (Nº 293/18 – Apel.
6749/13 - Proc. 60425/11 – 4ª Aud.). Revisionando: Marcio Tadeu Bueno Martin, ex-Cb PM. Advs.: Junia
Belizario dos Santos, OAB/MG 071.463 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002968-96.2017.9.26.0010 (Nº
1346/18 – Feito nº 82176/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 207/220 e 237/250.
Interessados: Roberto Carlos de Souza Reis, 1º Sgt. PM; Francisco de Assis Balbino Dias, Cb PM. Adv.:
Renato Machado Ferraris, OAB/SP 274.187.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003777-23.2016.9.26.0010 (Nº 334/18 – Emb.
Infr. Nul. 275/18 - RSE. 1260/17 – 79563/16 – 1ª Aud.). Agvte.: David Giovani de Souza Pegoretti, 1º Ten
PM. Adv.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430. Agvda.: a r. decisão de fls. 210.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900174-73.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2718/18 –
Proc. 85681/18 – 3ª Aud.). Impte: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274. Pacte: Paulo Eduardo
dos Reis Torquato Pinto, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003278-05.2017.9.26.0010 (Nº 1345/18 – Feito nº 82484/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 127/140 e 165/178. Interessados: Rodolfo Carmos da
Costa, 3º Sgt. PM; Edson dos Santos Jordão, Cb PM. Adv.: Aline Karina da Silva Calado, OAB/SP 254.726.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 13 a 22 de junho de 2018)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800002-40.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4472/18 – HC 7220/18 – 6ª Cível). Apte.: Rogerio de Andrade, Ref. 3º Sgt. PM. Adv.: João
Carlos Valentim Veiga, OAB/SP 199.654. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc. Estado,
OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800188-97.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4473/18 – AO 7075/17 – 6ª Cível). Apte.: Luis Carlos Shiavinato, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo
Leão Junior, OAB/SP 363.819 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Otavio Augusto Moreira Delia, Proc.
Estado, OAB/SP 074.104 e outra.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000552-29.2015.9.16.0010 (Nº 296/18 – RSE. 1306/18
– 73472/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 300/311
Interessados: Leonardo Cavarsam Costa, Cb PM 130682-A; Alexandre Alves, OAB/SP 952.253-A