Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900073-02.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº 000869/2019 - Ap. 4378/18 - Processo de origem: 006908/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAUL

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2537ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 233, c.c. os artigos 237, incisos I e II, 53 e 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): F. C. C., I. C. G. C

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2649ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento a Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔN

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2554ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisionando(s): ALEXANDRE LAZARI, ex-Sd PM RE 961125-8 Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075 “ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos,

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2544ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. TADEU CORREA, OABSP 148591 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rej

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia d

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2470ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 4ª Aud.). Embgtes.: Renato Rabello Oliveira, Sd PM; Tiago Luiz de Freitas, Sd PM. Advs.: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PM Renato); Rodrigo Luiz Menão, OAB/SP 183.945 e outro (PM Tiago). Embgdo.: o v

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900014-14.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2768/19 – 87537/18 - 1ª Aud). Imptes: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outro. Pacte: Jorge Eduardo de Oliveira, 2º Sgt PM.