TJMSP 27/06/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2472ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DESP. DE FLS. 120: "I. Vistos, etc. II. Acolho o rol testemunhal apresentado pela i. Defesa às fls. 119.
Designo Audiência de Prosseguimento de Sumário para 10 DE JULHO DE 2018, às 14:00 h, para oitiva da
testemunha de defesa, bem como para o interrogatório do réu. III. Tendo em vista implantação do sistema
de oitivas em teleconferência neste Tribunal de Justiça Militar, bem como o disposto nos artigos 67 e 68 do
Novo Código de Processo Civil, que estipulou a cooperação nacional entre os órgãos do Poder Judiciário, o
artigo 69, IV, do mesmo Codex, que prevê ser plenamente possível a colaboração entre os Juízos que
possuam o sistema de teleconferência na realização dos atos processuais e, visando, ainda, a celeridade
do processo e a prestação da justiça, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, diligencie a
zelosa Escrivania no sentido de efetivar a oitiva das testemunhas e interrogatório dos acusados por meio de
teleconferência a ser realizada entre esta Auditoria e o Fórum Estadual de Hortolândia. V. Intimem-se as
partes.
C. São Paulo, 25 de junho de 2018. RONALDO JOÃO ROTH, Juiz de Direito."
Nº 0002943-83.2017.9.26.0010 (Controle 82219/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE CESAR BANDEIRA SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a, caso queira, apresentar quesitos ao Incidente de Insanidade
Mental.
Nº 0003458-21.2017.9.26.0010 (Controle 82681/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE CESAR BANDEIRA SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a, caso queira, apresentar quesitos ao Incidente de Insanidade
Mental, conforme despacho de fls. 160, em conjunto com o Incidente do Processo nº 82.219/17.
Nº 0003691-18.2017.9.26.0010 (Controle 82890/2017) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: SD 2.C DAIANE MONIQUE HINATA MOURA BRITO
Advogado: Dr(a). FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI OAB/SP 354529
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de interrogatório designada para o dia 28 de junho de
2018, às 16h30min, neste Juízo, publicado novamente por ter saído o anterior com incorreções.
Nº 0003765-09.2016.9.26.0010 - CSS (Controle 79.581/2016) - 1ª Aud.
Investigados: 2º Sgt PM 119318-0 Rafael Soares e Outro.
Advogado: Dr(a). ALINE KARINA DA SILVA CALADO OAB/SP 254726
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.304/317, que manteve a decisão de fls.266/279
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0003133-46.2017.9.26.0010 - CSS (Controle 82.362/2017) - 1ª Aud.
Investigado: Sd PM 106337-5 Paulo Sergio Mariano
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.242/255, que manteve a decisão de fls.209/222
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0003453-96.2017.9.26.0010 - CSS (Controle 82.676/2017) - 1ª Aud.
Investigado: Cb PM 123389-A Adriano Roberto de Paula
Advogado: Dr(a). ADRIANO JOSÉ DA SILVA PÁDUA OAB/SP 107222
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.203/216, que manteve a decisão de fls. 159/172
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2