Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2537ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0003092-87.2015.9.26.0030 (nº 007547/2018 - Processo de origem: 075451/2015 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 196, ''caput'', do Código Penal M

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2472ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DESP. DE FLS. 120: "I. Vistos, etc. II. Acolho o rol testemunhal apresentado pela i. Defesa às fls. 119. Designo Audiência de Prosseguimento de Sumário para 10 DE JULHO DE 2018, às 14:00 h, para oitiva da testemu

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), forneci

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2554ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisionando(s): ALEXANDRE LAZARI, ex-Sd PM RE 961125-8 Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075 “ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos,

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2547ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 127/140 E 165/178 Interessado(s): RODOLFO CARMO DA COSTA 2.SGT PM RE 124910-0, EDSON DOS SANTOS JORDAO CB PM RE 130416-0 Advogado(s): ALINE KARINA DA SILVA CALADO, OABSP 25472

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2480ª · São Paulo, terça-feira, 10 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 245/248. APELAÇÃO Nº 0000847-35.2017.9.26.0030 (Nº 7555/18 – Proc. 80265/17 – 3ª Aud.). Apte.: José Carlos Diniz Altomare, 2º Sgt PM. Adv.: Laercio Fernandes Junior,