TJMSP 29/06/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000878-18.2017.9.26.0010 (nº 001298/2018 - Processo de origem:
080393/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 455/467 E 524/537
Interessado(s): RAPHAEL CAVALARI MACHADO DE MORAES 1.TEN PM RE 118450-4, FABIO RENATO
PETRECA SD 1.C PM RE 121694-5, RICARDO RODRIGUES DE SOUZA CB PM RE 123536-2, EDSON
MOREIRA DO CARMO SD 1.C PM RE 127290-0, FERNANDO GUSTAVO DE SOUZA SD 1.C PM RE
134862-A, ELIESER RODRIGUES FILHO CB PM RE 137742-6, LEANDRO TAGLIETTI DA SILVA CB PM
RE 138906-8, LUIS HENRIQUE DE BRITO SD 1.C PM RE 142045-3, SAULO MARTINS TOSTES 1.SGT
PM RE 941403-7, JOSE THOMAZ COSTA JUNIOR CAP PM RE 960424-3, FELICIO PEREIRA ALONSO
SOLER CB PM RE 992252-A
Advogado(s): ADEMILTON FERREIRA, OAB/SP 180332 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800123-28.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004388/2018 Processo de origem: 006968/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): WALTER JOSE SILVA EX-CB PM RE 940188-1
Advogado(s): HUMBERTO TELES DE ALMEIDA, OAB/SP 341625
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 138604)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900034-73.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1669/17 - Processo de origem nº 72566/14 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROBSON JUNIOR LEME, ex-Cb PM RE 913570-7
Advogado(s): ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES, OAB/SP 347.263 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
apresentando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900066-78.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1683/2017 - Apelação nº 7240/16 - Processo de origem nº 74477/15 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANTONIO FELICIANO SIMOES DOS SANTOS, ex-Sd PM RE 961830-9
Advogado(s): PAULO PEREIRA LINS, OAB/SP 359.263 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
apresentando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.