TJMSP 02/07/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2475ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advs.: HEMILTON AMARO LEITE, OAB/SP 121.512; JOAO ANTONIO MARTON NETO, OAB/SP 127.966
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002875-46.2011.9.26.0010 (7038/15 - Proc. de
Origem nº 60812/11 - 1ª Aud.)
Apte.: Mario Frigero Junior, Ex-1º Sgt PM RE 900494-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0000094-08.2016.9.26.0000 (268/16 –
Apelação nº 6308/11 – Proc. de origem nº 57689/10 – 4ª Aud.)
Revdo.: Carlos Bispo Gonçalves, Ex-Sd PM RE 951439-2
Adv.: MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OAB/SP 164.671
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900220-96.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001730/2017 - Ap. nº 6729/13 - Processo de origem: 063861/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDMAR DE JESUS PINTO SD 1.C PM RE 122132-9
Advogado(s): VALMIR AUGUSTO GALINDO, OAB/SP 127126 , DIEGO MARQUES GALINDO, OAB/SP
309026, GUILHERME MARQUES GALINDO, OAB/SP 312756
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em não conhecer da representação ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 138488)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800127-65.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004383/2018 Processo de origem: 006975/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): WILLIAM TONINI MACHADO 1.TEN PM RE 112764-A
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OAB/SP 110845 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP
141223, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA, OAB/SP 177272
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado), LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329167 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara
do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão” .(ID 138212)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002177-64.2016.9.26.0010 (nº 1307/18 - Processo de origem nº
78165/16 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 278/290V E 328/341
Interessado(s): FERNANDO BARCELO ANTONIO, Sd PM RE 143779-8; GUILHERME PAVAN CUSTODIO,