TJMSP 03/07/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 9
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2476ª · São Paulo, terça-feira, 3 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
IV. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para compor a lide, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei nº
12.016/09.
V. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
VI. Intime-se o Impetrante. Lembrando que a intimação deve ser realizada pelo Diário de Justiça Militar
Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM.
SP, 30/06/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: MONIKA DE BARROS PADILHA OABSP 207445 E RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA
OABSP 366189
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO Nº 0002530-11.2015.9.26.0020 - (Controle 6121/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE LUIZ MANO CHIOSINI X COMANDANTE DO 10º BPM/I (NS)
Despacho de fls. 259:
"I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se."
São Paulo, 26 de junho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS OABSP 171840 E TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO OABSP 304342
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO Nº 0003102-98.2014.9.26.0020 - (Controle 5733/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS
ALVARES TORRES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de fls. 835:
"I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se."
São Paulo, 26 de junho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: JOAQUIM MARTINS NETO OABSP 095628, HELIODORO DE VICENZO OABSP 100513,
TONY MUNIZ DE SOUZA OABSP 173668, FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS OABSP 198181,
HENRIQUE REIS SANTOS OABSP 210917 E FLAVIO LECH JCHRAMJ MARTINS OABSP 229791
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167 E NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
3ª AUDITORIA
Nº 0002838-46.2017.9.26.0030 (Controle 82080/2017) - PP - 3ª Aud.
Acusado: CB WAGNER DINIZ DA SILVA
Advogado: Dr(a). FERNANDA SOARES ROSA OAB/SP 347307
Fica V. Sa. intimada a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos
396, 396-A e § 2º, do Código de Processo Penal.
Nº 0003191-23.2016.9.26.0030 (Controle 78977/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C ANDRE RICARDO FRANCO
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada audiência de instrução para o dia 16/07/18, às
13h30min, para ouvir as testemunhas de acusação e, se for o caso, interrogar o réu e julgar.