13 resultados encontrados para tony muniz de souza oabsp - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0000120-17.2015.9.26.0040 (nº 007156/2015 - Processo de origem: 073112/2015 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 209, "caput", c.c. artigo 70, inciso II, al
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 002507/2011 (Número Único: 0000642-80.2010.9.26.0020) Processo de origem: 003317/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRA
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1952ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): LUCINEI JOSE DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 883790-2 Advogado(s): ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OABSP 183794 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130
Página 6 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2476ª · São Paulo, terça-feira, 3 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ IV. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para compor a lide, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei nº 12.016/09. V. Após, abra-se vista ao Ministério Público. VI. Intime-se o Impetrante. Lembrando que a intima�
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2384ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ XI. Intimem-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM." São Paulo, 16 de janeiro de 2018. L
Página 14 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES - OAB/SP 218933, GIVAGO PRANDINI MAIA - OAB/SP 245317, NARGILIA SUELEN GRAMINHOLI DOS SANTOS - OAB/SP 269002, L
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1173ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." APELACAO Nº 2472/2011 - Número Único: 0001300-07.2010.9.26.002
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1932ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004000-51.2014.9.26.0040 (Nº 7153/2015 - Feito nº 72755/2014 - 4A AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 160, "caput", e artigo 298, "caput", ambos do Cód
Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1170ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOAQUIM MARTINS NETO, OABSP 095628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OABSP 173668; FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OABSP 198181 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCIA MARIA DE B
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1960ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): MARCOS ALVARES TORRES EX-CB PM RE 930485-1 Advogado(s): JOAQUIM MARTINS NETO, OABSP 095628, TONY MUNIZ DE SOUZA, OABSP 173668, FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OABSP 198181 e outros Embargado(s): A FA