TJMSP 06/07/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2479ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelante(s): CARLOS HYAGO MENDES ALMEIDA SD 1.C PM RE 145013-1
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900080-28.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000586/2018 - Processo de origem: 007090/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ROBERTO RODRIGUES LOPES FILHO EX-SD 1.C PM RE 132565-5
Advogado(s): RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO, OABSP 147997
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800027-87.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004381/2018 Processo de origem: 006759/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ANDERSON CAMPOS EDUARDO EX-SD 1.C PM RE 138478-3, interdito representado por
seu curador Jovelino Eduardo Junior
Advogado(s): WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OABSP 322087
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800116-36.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004390/2018 Processo de origem: 006956/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS PINTO EX-CB PM RE 126561-0
Advogado(s): NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OABSP 349505, LEONARDO MEDEIROS
FRANCA, OABSP 377368
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA,
OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800136-27.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004391/2018 Processo de origem: 006994/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): VAGNER DOS REIS COSTA EX-CB PM RE 109720-2
Advogado(s): WELTON ORLANDO WOHNRATH, OABSP 216701, FERNANDO MENEZES NUNES,