TJMSP 06/07/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2479ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Despacho de ID 125540:
I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 121533).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se.
São Paulo, 03 de julho de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274.
Procurador do Estado: Dr. NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo Eletrônico nº 0800202-7.2017.9.26.0020 (Controle nº 7132/2017) – PROCEDIMENTO COMUM WILLIAM GOMES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho
de ID 125511:
"I. Vistos.
II. No ID 125416 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pela ré.
III – Ao autor para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 04 de julho de 2018
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800243-71.2017.9.26.0020 - (Controle 7216/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JEFFERSON FERREIRA ROQUE X COMANDANTE DO
CPAM-6
(AD) - Despacho de ID 125728:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 125726, arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 04/07/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800100-48.2018.9.26.0020 - (Controle 7432/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - GILTON DA SILVA NUNES X SUBCOMANDANTE DA PMESP
(AD) - Despacho de ID 125724:
1. Vistos.
2. Atendendo ao solicitado por meio do ID 125721, expeça-se ofício à Administração, esclarecendo que
embora tenha sido determinada a suspensão do feito disciplinar, não está ela impedida de rever seu ato,
intimando o impetrante para apresentar os memoriais de defesa por escrito e prosseguir com o feito.
3. Cumpra-se.
SP, 04/07/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ROBERTO FUNEZ GIMENES OABSP 255354
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800041-60.2018.9.26.0020 - (Controle 7303/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - EMANUEL JEFFERSON MARINHO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 125750:
I. Vistos.
II. A Ré informou que não possui provas a produzir e, por sua vez, postulou pelo julgamento antecipado da
lide (ID nº 123841).