TJMSP 13/07/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): ISABELA MELO DAHER, OAB/SP 361445 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 139628)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900304-97.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001750/2017 - Processo de origem: 070094/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDUARDO DE MORAIS ROSA 1.SGT PM RE 110540-0
Advogado(s): JESSÉ PEREIRA DE CARVALHO, OAB/SP 020716, CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ,
OAB/SP 145785, GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ, OAB/SP 245106 E BRUNO PANIZ,
OAB/SP 389516
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak.” (ID 139617)
1ª AUDITORIA
Nº 0003326-95.2016.9.26.0010 (Controle 79121/2016) - 1ª Aud. - ERB
Acusado: CB MARCELO FERREIRA VAZ
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pelo réu na audiencia de leitura e
publicação de sentença realizada dia 12 de julho de 2018 fica Vossa Senhoria intimada para oferecer
razões recursais no prazo estipulado em lei
Nº 0000204-16.2012.9.26.0010 (Controle 63324/2012) - 1ª Aud. - ERB
Acusados: ex-1.SGT HENRI CLAUS DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Advogados: Dr(a). VALCI GONZAGA OAB/SP 126747, Dr(a). IVON DE SOUSA MOURA OAB/SP 303003 e
Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pelo réu na audiencia de leitura e
publicação de sentença realizada dia 12 de julho de 2018 fica Vossa Senhoria intimada para oferecer
razões recursais no prazo estipulado em lei
Nº 0002560-13.2014.9.26.0010 (Controle 71644/2014) - 1ª Aud. - ERB
Acusado: ex-CB JEFFERSON DANIEL DA SILVA
Advogado: Dr(a). WELTON ORLANDO WOHNRATH OAB/SP 216701
Assunto: Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pelo réu na audiencia de leitura e
publicação de sentença realizada dia 12 de julho de 2018 fica Vossa Senhoria intimada para oferecer
razões recursais no prazo estipulado em lei
Nº 0000204-16.2012.9.26.0010 (Controle 63324/2012) - 1ª Aud - ERB
Acusados: ex-1.SGT HENRI CLAUS DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Advogados: Dr(a). VALCI GONZAGA OAB/SP 126747, Dr(a). IVON DE SOUSA MOURA OAB/SP 303003 e
Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pelo réu na audiencia de leitura e
publicação de sentença realizada dia 12 de julho de 2018 fica Vossa Senhoria intimada para oferecer
razões recursais no prazo estipulado em lei
Nº 0002087-56.2016.9.26.0010 (Controle 78060/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB SANDRO JESUS DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). FÁBIO GUEDIS PEREIRA OAB/SP 234366