TJMSP 13/07/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004016-61.2015.9.26.0010 (nº 000253/2017 - RSE nº
1210/17 - Processo de origem: 076204/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): EDMAR CIRINO NOVAES CB PM RE 126505-9
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303392 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 275/284
Interessado(s): EDSON ARAO PRUDENCIO CB PM RE 973637-9
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em dar provimento
aos embargos. Os E. Juízes Relator Orlando Eduardo Geraldi, com declaração de voto, Silvio Hiroshi
Oyama e Clovis Santinon negavam provimento. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão
mais favorável ao embargante. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Revisor Paulo Adib Casseb. Sem
voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
CORREICAO PARCIAL nº 0001337-20.2017.9.26.0010 (nº 000477/2018 - Processo de origem:
080731/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY SD 1.C PM RE 123616-4
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em dar provimento a Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800027-87.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004381/2018 Processo de origem: 006759/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ANDERSON CAMPOS EDUARDO EX-SD 1.C PM RE 138478-3, interdito representado por
seu curador Jovelino Eduardo Junior
Advogado(s): WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OAB/SP 322087
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 139418)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900181-02.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001717/2017 - Processo de origem: 077954/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCIO APARECIDO ANTONIO NASCIMENTO EX-CB PM RE 973343-4
Advogado(s): CARLOS RAFAEL BOSSO, OAB/SP 353162 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID
139572)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900329-13.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001758/2017 - Processo de origem: 071993/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROGERIO ALEXANDRE ALVES EX-2.SGT PM RE 900772-5