TJMSP 16/07/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2484ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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São Paulo, 12 de julho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JULIANA KAROLINA ALVES E SILVA OABSP 403731
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0400200-46.2016.9.26.0050
Sentenciado: METUSALEM GONÇALVES ANGELO
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificado de que, por decisão proferida em 08/02/2018, foi declarada
extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado supra, no tocante ao Processo nº 000126665.2011.9.26.0030, Controle nº 60.277/2011, da 3ª Auditoria Militar Estadual, ante o cumprimento integral
de sua pena.
Advogado: Dr. José Luiz Freitas Oliveira - OAB/SP nº 304168
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0500049-54.2017.9.26.0050
Sentenciado: MOACIR EDUARDO DE MIRANDA
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificado de que, por decisão proferida em 02/02/2018, foi declarada
extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado supra, no tocante ao Processo nº 000141417.2014.9.26.0010, Controle nº 70.867/14, da 1ª Auditoria Militar Estadual, ante o cumprimento integral de
sua pena.
Advogado: Dr. Kleber José Oliveira - OAB/SP nº 320553
GABINETE DO SECRETÁRIO
Certificando que, em Sessão Administrativa realizada no dia 4-7-2018, foi deferido, ao Exmo. Juiz PAULO
ADIB CASSEB, o gozo de 1 (um) dia de férias a contar de 25-7-2018, relativo ao exercício de 2015.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela L.C. nº
1.048/08, que fazem jus a 90 dias de licença-prêmio os servidores: MARIA VALKYRIA MARINO
MARQUES, matrícula nº 60.778, correspondente ao período de 18/06/2013 A 16/06/2018 e HILDEMAR
FARIA VASILIAUSKAS, matrícula nº 60.779, correspondente ao período de 18/06/2013 a 16/06/2018.
Certificando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela L.C. nº
1.048/08, que faz jus a 90 dias de licença-prêmio a servidora JUSSARA LOPES, matrícula nº 60.782,
correspondente ao período de 26/06/2013 a 24/06/2018.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 18.1.000000839-0-TJM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.1.000000839-0-DAC/CGA
Oferta de compra nº 060101000012018OC00013
Acha-se reaberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação, na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, com a sessão pública marcada para às 12h30min do dia 20/07/2018. O Edital na íntegra
poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.