TJMSP 16/07/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2484ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado), NAYARA CRISPIM DA SILVA,
OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 139692)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900080-28.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000586/2018 - Processo de origem: 007090/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): ROBERTO RODRIGUES LOPES FILHO EX-SD 1.C PM RE 132565-5
Advogado(s): RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO, OAB/SP 147997
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 139691)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900260-78.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001742/2017 - Processo de origem: 074909/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROBSON JOAQUIM DE SOUZA EX-CB PM RE 975596-9
Advogado(s): LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO, OAB/SP 085461 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 139695)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003454-18.2016.9.26.0010 (nº 001313/2018 - Processo de origem:
079213/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 200/212V E 241/254
Interessado(s): JULIO ANTONIO DOMINGUES NETO 1.SGT PM RE 107913-1, PEDRO ALEXANDRE DE
FARIAS GOBBI 1.TEN PM RE 118407-5, ALESSANDRO NETO VELASCO CB PM RE 120310-0
Advogado(s): CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO, OABSP 189978 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA sobre a possibilidade de requerer no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente Processo Judicial Eletrônico,
apresentando cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de
Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0003430-53.2017.9.26.0010 (Controle 82568/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARLLON RICHARD MENDONCA ALVES
Advogado: Dr(a). LILIAN MIKA SHINTAKU OAB/SP 319456
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0001439-76.2016.9.26.0010 (Controle 77534/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C NELSON CARVALHO DE JESUS
Advogados: Dr(a). JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 285204 e Dr(a). CARLOS EDUARDO
CANDIDO OAB/SP 307539
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428 do CPPM.