TJMSP 24/07/2018 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2490ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo Eletrônico Nº 0800029-91.2016.9.26.0060 - (Controle nº 6393/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - WALDISNEY PILON CAMASANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho ID 127997 :
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 20 de julho de 2018."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: MARCIA SILVA GUARNIERI OABSP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA OABSP 227547 E
DIOGO RICARDO DE SOUZA OABSP 315549
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Eletrônico Nº 0800148-52.2016.9.26.0060 - (Controle nº 6663/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA ANSELMO FERREIRA CABA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho ID 127757:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 20 de julho de 2018."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: LILIANE MORAIS RAMOS OABSP 343016 E ALLAN CESAR RIBEIRO OABSP 346449
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
Processo Eletrônico Nº 0800049-48.2017.9.26.0060 - (Controle nº 6806/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA VALTER GUEDES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho ID 127754:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO OABSP 242964
Procuradores do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 E NATALIA PEREIRA
COVALE OABSP 302427
Processo Eletrônico Nº 0800044-26.2017.9.26.0060 - (Controle nº 6756/2017) - HABEAS CORPUS COM
PEDIDO DE LIMINAR - OSMAR DE SOUZA FONTES X SUBCOMANDANTE DA PMESP
(MS) Despacho ID 127989:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: GENIVALDO JUSTINO DA COSTA OABSP 334190
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Processo Eletrônico Nº 0800040-23.2016.9.26.0060 - (Controle nº 6403/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LEANDRO PERCIVALLI NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho ID 127750:
"1. Vistos.
2. Ante a certidão de trânsito do prazo em branco para as partes, alocada no ID 127746, arquive-se o feito.