176 resultados encontrados para jose roberto de souza oabsp - data: 08/08/2025
Página 1 de 18
Processos encontrados
Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1154ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. AUSENTE POR AFASTAMENTO REGULAMENTAR O EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1391ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE EM 08 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S)
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1351ª · São Paulo, terça-feira, 3 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): KELLY CRISTIANE VIANA, OABSP 122081 Dativa EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000285/2013 (Número Único: 0001475-56.2013.9.26.0000) Processo de origem: 042477/2005 - 1a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1228ª · São Paulo, terça-feira, 5 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): MARCELO DIMEI EX-CB PM RE 920832-1 Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 1376
Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1238ª · São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 103484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Sustentação Oral: Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos,
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1399ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP 261068 e outros "A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), deu provimento ao apelo ministerial. Ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, foi rec
Página 13 de 33 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1077ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 2490/2011 - Número Ú
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1162ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ESTADO, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2012. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO GERALDI, ÀS 14:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIR
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ao contrário do posicionamento da doutrina atual, que exclui a figura do usuário de drogas nestas circunstâncias, até mesmo para a manutenção da isonomia na aplicação das penas e a preservação da dignid
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2645ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e