TJMSP 31/07/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2495ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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16h30min, neste Juízo.
Nº 0000421-56.2018.9.26.0040 (Controle 83270/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB CRISTIANO RODRIGUES PIZONI
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Julgamento designado para o dia 9 de OUTUBRO de 2018, às 15h30min
Nº 0003648-25.2016.9.26.0040 (Controle 79437/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB MANUEL MESSIAS FERREIRA FILHO
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0001958-17.2017.9.26.0010 (Controle 81298/2017) - 4ª Aud.
Acusados: CB MANUEL MESSIAS FERREIRA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº: 0000954-15.2018.9.26.0040 (Controle 83731/2018) - 4ª Aud.
Acusada: CB PM MIRIAM MARIA MORAIS
Advogado: Dr. DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 377.216)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do julgamento designado para o dia 08 de outubro de 2018, às
15h30min, neste Juízo.
Processo nº: 0001659-47.2017.9.26.0040 (Controle 81069/2017) - 4ª Aud.
Acusados: CB PM JOAQUIM DOS SANTOS JÚNIOR e CB PM LINDEMBERG GONÇALVES DE JESUS
SOUSA SANTOS
Advogado: Dr. IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB/SP 372.632)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário (oitiva de testemunhas
militares da Defesa e interrogatórios dos réus) designada para o dia 10 de outubro de 2018, às 16h30min,
neste Juízo.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800008-47.2018.9.26.0060 (Controle 7228/18 ) PROCEDIMENTO COMUM ROBERTO BORGES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 128800:
I. Vistos.
II. No ID 128651 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pela ré.
III – Ao autor para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 25 de julho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. GILBERTO QUINTANILHA PUCCI - OAB/SP 360552.
Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico n.0800214-21.2017.9.26.0020 (Controle 7158/17) PROCEDIMENTO COMUM RENATA APARECIDA DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 128955:
1. Vistos.
2. Apelação da autora apresentada e alocada no ID 121553.
3. Contrarrazões recursais fazendárias fincadas no ID 128837.
4. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com as nossas