TJMSP 06/08/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2499ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PREVIDÊNCIA - SPPREV
(MS) Despacho de fls. 504:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado da presente Demanda (conforme certidão de fl. 502), intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 314 verso.
São Paulo, 03 de agosto de 2018"
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
Procuradores do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 E
LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
Processo Nº 0003599-78.2015.9.26.0020 - (Controle nº 6254/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CEZAR LUCIANO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(MS) Despacho de fls. 290:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (certificado à fl. 289 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 03 de agosto de 2018."
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: ROBERTO FUNEZ GIMENES OABSP 255354
Procuradores do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167 E NATHALIA MARIA
PONTES FARINA OABSP 335564
Processo Nº 0001692-68.2015.9.26.0020 - (Controle nº 6019/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LUIS CARLOS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(MS) Despacho de fls. 291:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (certificado à fl. 289 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 03 de agosto de 2018."
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111,
OSMAR RODRIGUES DE MORAES OABSP 329260 E DARLENE KETLEY DANIEL OABSP 337402
Procuradores do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 E LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
Processo Eletrônico Nº 0800006-37.2017.9.26.0020 - (Controle nº 6717/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MATEI X COMANDANTE
DO CPM
(MS) Despacho ID 129965:
"1. Vistos.
2. Extrai-se da certidão cartorária do ID 129964 que há peças físicas depositadas em cartório, as quais já
foram digitalizadas e inseridas no processo digital.
3. Sendo assim, providencie a d. escrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos.
4. Intimem-se e cumpra-se.