TJMSP 07/08/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2500ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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281601
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo Eletrônico nº 0800107-74.2017.9.26.0020 (Controle nº 6937/2017) - PROCEDIMENTO COMUM CLAUDINEY FONSECA ARMINDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 130068:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 126958), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 03 de agosto de 2018
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico nº 0800236-79.2017.9.26.0020 (Controle nº 7202/2017) - PROCEDIMENTO COMUM EDGARD DE MORAES SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 130297:
I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 129654).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se.
São Paulo, 06 de agosto de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS - OAB/SP 203788, CAROLINA MENEZES
ROCHA - OAB/SP 209850, DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO - OAB/SP 303952.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
PROCESSO: Nº 0003617-36.2014.9.26.0020 - (Controle 5794/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JEFFERSON
RODRIGUES DA SILVA E SIDNEI FERREIRA DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(HF) - Despacho de fls. 631:
I - Vistos.
II - Antre o trânsito em julgado da presente Demanda (conforme certidão de fl. 627), intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fls. 100.
SP, 03/08/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983 E AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA OABSP 328673
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800094-41.2018.9.26.0020 - (Controle 7414/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - CLAUDIO APARECIDO DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 130189:
"I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 121748/121749) e a contestação (ID nº 129939).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015."