TJMSP 07/08/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2500ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800167-24.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004452/2018 Processo de origem: 007036/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): WILSON ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 092034-7
Advogado(s): SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA, OABSP 304023, VINICIUS SANTOS DE
SANTANA, OABSP 308208
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800174-16.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004455/2018 Processo de origem: 007050/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): FERNANDO DI CARLO SUB TEN PM RE 960304-2
Advogado(s): MARILDA VIRGINIA PINTO, OABSP 072500 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552,
WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900168-66.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000001/2018 - Agr. de Instr. nº 593/18 - Processo de origem: 007352/2018 MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY EX-SD 1.C PM RE 123616-4
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP
364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900131-39.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000593/2018 - Processo de origem: 007352/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY EX-SD 1.C PM RE 123616-4
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP
364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado