TJMSP 07/08/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2500ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900188-57.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000808/2018 - Apelação nº 4235/17 - Processo de origem: 006694/2016 MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CB PM RE 110114-5, LUCAS CUSTODIO DA SILVA CB PM
RE 128236-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001992-89.2017.9.26.0010 (nº 001318/2018 - Processo de origem:
081362/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 149/162 E 176/189
Interessado(s): CARLOS FERREIRA SALES JUNIOR CB PM RE 125761-7
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203901
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento, com
declaração de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900015-33.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001761/2018 - Apelação nº 7291/16 - Processo de origem: 073099/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SIDNEY PRIMO DE ALBUQUERQUE SILVA EX-CB PM RE 104351-0
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280720
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.(ID 147192)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900221-81.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001734/2017 - Apelação nº 6633/13 - Processo de origem: 062299/2011 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADILSON BATISTA CARLOS EX-CB PM RE 884243-4
Advogado(s): SERGIO LUIZ MARCELINO, OAB/SP 192327
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.