TJMSP 15/08/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2506ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900169-51.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000805/2018 - Apelação nº 4317/17 - Processo de origem: 006770/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RONALDO DOS SANTOS FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 122692-4
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado )
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 151143)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900147-27.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1708/17 - Processo de origem nº 52396/08 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROGERIO RICCIULLI LEAL, ex-Sd PM RE 933570-6
Advogado(s): OSMAR BOCCI, OAB/SP 23.017 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 152288) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900226-06.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1731/17 - Apelação nº 6618/12 - Processo de origem nº 62858/11 – 3A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA, ex-Sd PM RE 119967-6
Advogado(s): RIDES DE PAULA FERREIRA, OAB/SP 149.084 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar no Processo
Judicial Eletrônico a cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral
de Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação, para a expedição da certidão de
honorários.
1ª AUDITORIA
Nº 0001104-86.2018.9.26.0010 (Controle 83930/2018) PCO - 1ª Aud.
Acusado: 3.SGT EDUARDO DE MOURA
Advogado: Dr(a). TATIANA POSDNYAKOVA CLARO OAB/SP 304342
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada do ofício nº CSMAM-631/10/18 às fls. 198/200.
Nº 0001252-97.2018.9.26.0010 (Controle 84019/2018) - 1ª Aud. - PP
Acusado: SD 1.C DIMAS FERNANDO VELHO FERNANDES
Advogado: Dr(a). GABRIELE CRISTINA PINTO VARELAS OAB/SP 336273Fica V. Sa intimada da juntada aos autos da diligência de fls. 118/124, requerida pelo Ministério Público.
Nº 0001510-20.2012.9.26.0010 (Controle 63864/2012) - 1ª Aud. - ERB
Acusado: ex-CB CARLOS ANTONIO MOTA FERREIRA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do artigo 529 do Código Processual Penal Militar.
Nº 0001786-41.2018.9.26.0010 (Controle 84778/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: SD 1.C JEAN PIERRE TAVARES DA SILVA
Advogado: Dr(a). RICARDO PELLEGRINO OAB/SP 321183
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi agendado para o dia 12 de setembro de 2018, às 14hs, na
divisão de Psiquiatria do CMed do Hospital da Polícia Militar, para o exame de Sanidade Mental do réu.