TJMSP 15/08/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2506ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900121-92.2018.9.26.0000 - PETIÇÃO (GENÉRICA) CIVEL
(43/18 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 7347/18 - 2ª Aud. Cível)
Reqte.: Jose Afonso Adriano Filho, Ex-Ten Cel PM RE 790016-3
Reqda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735 (Proc. Estado)
Desp. ID 149606: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo (ID nº
146672), nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Após, sigam os autos para a
Procuradoria de Justiça para manifestação. 3. Intime-se o interessado para ciência da renúncia de seus
Defensores, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo patrono, ou, se não dispuser de
condições financeiras para fazê-lo, sendo considerado pobre na acepção jurídica do termo e assim o
declarar no próprio mandado, para que lhe seja nomeado um defensor dativo, nos termos da Lei nº 1060/50
e do artigo 185 do Código de Processo Civil. 4. P.R.I.C. São Paulo, 09 de agosto de 2018. (a) PAULO
PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800159-81.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4324/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6687/16 - 6ª Aud. Cível)
Apte.: Julio Cesar da Silva, Ex-Sd PM RE 102032-3
Advs.: CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; DIOGO RICARDO DE SOUZA, OAB/SP 315.549
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado)
Desp. ID 146677: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 09 de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900065-59.2018.9.26.0000
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (780/18 – Apelação nº 4267/17 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
6735/17 - 2ª Aud. Cível)
Embte.: Raphael Oliveira Pires de Lima, Ex-Sd PM RE 125179-1
Advs.: TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278.017; ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OAB/SP
302.621; DÉBORA NEME SILVA RIBEIRO, OAB/SP 339.635
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado); FILIPE PAULINO
MARTINS, OAB/SP 329.160 (Proc. Estado)
Desp. ID 150654: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 09 de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080009282.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4353/18 – Proc. de origem: Procedimento Ordinário nº 6894/17 - 2ª Aud.
Cível)
Apte.: Melquesedeque Pereira de Lima, Ex-Sd PM RE 940299-3
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735 (Proc. Estado); FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327.444 (Proc. Estado); FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329.160
(Proc. Estado)
Desp. ID 150941: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 09 de agosto de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080009282.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4353/18 – Proc. de origem: Procedimento Ordinário nº 6894/17 - 2ª Aud.
Cível)
Apte.: Kleber Augusto Fernandes, Ex-Sd PM RE 116062-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; LEANDRO CÉZAR GONÇALVES, OABSP
193.918; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481