TJMSP 22/08/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2511ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ricardo Leporo Silvano, Sd PM RE 136036-1; Valdomiro Dias Filho, Cb PM RE 136457-0; Esmeraldo
Gomes de Novaes Junior, Cb PM RE 136988-1; Renato Francisco da Silva, Cb PM RE 924162-A
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 (PMs Fagner, Rodrigo, João, Valdomiro e
Esmeraldo); ALEX SANDRO OSCHSENDORF, OAB/SP 162.430; MAYARA GIL FONSECA, OAB/SP
364.786; BEATRIZ SCARANTE, OAB/SP 380.244 (PM Renato)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA ACAO RESCISORIA Nº 000299580.2015.9.26.0000 (97/15 – Ref. Apelação nº 2450/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2252/08 - 2ª
Aud. Cível)
Autor.: Augusto da Silva Pereira, Ex-Asp Of PM RE 862633-2
Adv.: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Ré.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327.444 (Proc. Estado); AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA, OAB/SP 328.673 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001776-05.2016.9.26.0030 (7353/17 – Proc. de origem nº
77804/16 – 3ª Aud.)
Apte.: Marcelo Moreira da Silva, Cb PM RE 964513-6
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO
PEREIRA E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800160-66.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004329/2017 Processo de origem: 006688/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): FABIO JUNIOR FURTADO EX-SD 1.C PM RE 132582-5
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731 , RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138, RODRIGO TAVARES SOBREIRA, OABSP 379785
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Fernando Pereira, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800174-39.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004423/2018 Processo de origem: 007076/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)