TJMSP 22/08/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2511ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900159-07.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000597/2018 - Processo de origem: 007376/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY EX-SD 1.C PM RE 123616-4
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP
364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900202-41.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000605/2018 - Processo de origem: 007451/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO/IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): FUAD YUSSI HAMAD KHALIL 1.SGT PM RE 932345-7
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800096-45.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004416/2018 Processo de origem: 006913/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
Apelado(s): ANTONY ANDERSON MILITAO SD 1.C PM RE 122047-A
Advogado(s): FABIO EUSTAQUIO ZICA, OABSP 339052
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800120-50.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004418/2018 Processo de origem: 006942/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ITALO GUSTAVO GARCIA PRADO EX-SD 2.C PM RE 156249-5
Advogado(s): FRANCISCO LOZZI DA COSTA, OABSP 333021
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800036-49.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004419/2018 Processo de origem: 006782/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)