TJMSP 04/09/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2520ª · São Paulo, terça-feira, 4 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo Nº 0001269-10.2017.9.26.0030 (Controle 80698/2017) - MP - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C STEFANO CORREA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da regularização e disponibilidade da mídia de fls. 408.
Nº 0003572-60.2018.9.26.0030 (Controle 85802/2018) - RAS - 3ª Aud.
Acusado: 2.TEN DIOGO FELIPE COUTINHO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). JOEL DOS PASSOS MELLO OAB/SP 167954
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar em 3 (três) dias, sobre as informações juntadas as
fls. 121 à 123.
Nº 0001227-58.2017.9.26.0030 (Controle 80638/2017) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C JOAO PEDRO LOPES MARIZA
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP
270228
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designada para o dia 19 de setembro de 2018, às
13h30min, neste Juízo, audiência de instrução para ouvir as testemunhas da acusação e defesa, interrogar
e, se for o caso, debater e julgar.
Nº 0003952-83.2018.9.26.0030 (Controle 85965/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusados: CB FLAVIO FELIX DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). ANTONIO JOSÉ GIANNINI OAB/SP 103231, Dr(a). VICTOR ACETES MARTINS
LOZANO OAB/SP 178750 e Dr(a). DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO OAB/SP 223334
Desp. fls. 219: "Vistos. I - Em respostas à acusação que o Ministério Público lhes faz, os réus, por seus
advogados constituídos, negam a práticas dos crimes descritos na denúncia, apresentam rol testemunhal e,
a defesa do Sd PM MARCUS, requer a juntada dos assentamentos individuais do acusado.
II - Nesta fase procedimental cumpre verificar a possibilidade de absolvição nos termos preconizados pelo
art. 397, I a IV, do CPP. Noto no percuciente trabalho dos defensores que não há qualquer referência às
hipóteses legais de absolvição sumária elencadas na referida norma do processo penal, por conseguinte,
mantenho a decisão de recebimento da denúncia de fls. 186/187. III - DEFIRO a produção de prova oral e
reitero a determinação do item VI do despacho de fls. 186/187, para a juntada dos assentamentos
individuais dos acusados. IV - Designo para o dia 13/09/2018, às 13h00min, audiência de instrução para
ouvir quatro testemunhas da acusação: Roney Gorayb (por videoconferência perante o Fórum Federal de
Barueri/SP), Carmem Silvia Marcos Tagliaferro (por videoconferência perante o Fórum Federal de São José
do Rio Preto/SP), Otávio Silva de Oliveira, que também foi arrolado pela Defesa do Sd PM MARCUS (em
sala de teleaudiência do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto) e duas testemunhas
militares, que igualmente são comuns à Defesa do Sd PM MARCUS, sendo o Sgt PM Rogério Diniz (por
videoconferência perante o Fórum Federal de São José do Rio Preto/SP) e o 1º Ten PM Alexandre Garcia
(por videoconferência perante o Fórum Federal de Catanduva/SP). As outras três testemunhas civis,
arroladas pela Defesa do Cb PM FLÁVIO, serão ouvidas por videoconferência perante o Fórum Federal de
São José do Rio Preto/SP. Observo que os réus deverão ser interrogados por videoconferência perante o
Fórum Federal de São José do Rio Preto/SP. V - I.R. São Paulo, 30 de agosto de 2018. ENIO LUIZ
ROSSETTO, Juiz de Direito."
4ª AUDITORIA
Nº 0000953-64.2017.9.26.0040 (Controle 80468/2017) - 4ª Aud. - SRA/SCS
Acusado: SD 1.C ADRIANO SOARES DE ARAUJO
Advogado: Dr(a). ANGELO APARECIDO MOITINHO OAB/SP 381895
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação da audiência de leitura e publicação de sentença,
aos 05 de setembro de 2018, às 15:20 horas.
Nº 0002691-87.2017.9.26.0040 (Controle 81980/2017) - 4ª Aud.