14 resultados encontrados para diogo felipe coutinho - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2541ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ da liminar concedida, para que a Administração Militar possa dar andamento normal aos trâmites do Procedimento Disciplinar, inclusive quanto ao cumprimento da reprimenda, independentemente de eventual recurso de
Página 17 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2513ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ feito disciplinar; - quanto à alegada afronta aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a matéria também merece um exame mais aprofundado; de início não se pode inferir que quem "deixa de fiscali
Página 20 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - NEWTON LARA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (MS) NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimado de que foi expedido o mandado de levantamento requerido às fls. 268 e encontra-se à
Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681. 3ª AUDITORIA Nº 0000190-93.2017.9.26.0030 (Controle 79739/2017) - 3ª Au
Página 6 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2607ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo Nº 0001106-93.2018.9.26.0030 (Controle 83916/2018) - MP - 3ª Aud. Acusados: CB ERIC ROBERTO PALARO e outro Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 Assunto: Fica V. Senhoria inti
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2633ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2520ª · São Paulo, terça-feira, 4 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Nº 0001269-10.2017.9.26.0030 (Controle 80698/2017) - MP - 3ª Aud. Acusados: SD 1.C STEFANO CORREA DA SILVA e outro Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Fica Vossa Senhoria inti
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1183 inválido junto à Receita Federal, o que impossibilita a penhora.Diga o Detran.Int. - ADV: ELIANA GALVAO DIAS (OAB 83977/ SP), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP) Processo 1052462-93.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Karla Regina de Oliveira Hohl - - Cátia Regina de Olivei
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2334 975 a intenção nítida da ora embargante na reforma do teor da sentença impugnada, ao que não se presta a via de impugnação utilizada, devendo a parte se valer dos recursos adequados para manifestar o seu inconformismo.Confira-se o entendimento jurisprudencial:”Os embargos de declaração não são palco para a parte sim
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1578 de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 16 de agosto de 2022, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada presencialmente. 8. Requisite(m)-se o(s) réu(s) RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Motorista, RG 42149858, CPF 346.390.098-01, pai JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, mãe MARIA HON