TJMSP 05/09/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2521ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008238.2017.9.26.0060 – APELAÇÃO (4323/2017 – Proc. de origem: Procedimento Ordinário nº 6875/17 – 2ª
Aud. Civel)
Apte.: Metusalem Goncalves Angelo, Ex-Cb PM RE 924459-0
Advs.: RENALDO VALLES, OAB/SP 34.215; JACQUELINE DO PRADO VALLES, OAB/SP 138.663; ALMIR
RIBEIRO, OAB/SP 314.254
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735 (Proc. Estado); CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado)
Desp. ID 153229: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 03 de setembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800168-66.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (4237/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6705/16 – 2ª
Aud. Civel)
Apte.: Daniel Maduro dos Santos, Ex-Sd PM RE 105706-5
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado)
Desp. ID 153230: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. São Paulo, 03 de setembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900280-69.2017.9.26.0000 – EMBARGOS DE DECLARACAO (751/2017 – Apelação nº 4168/17 –
Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6534/16 – 2ª Aud. Civel)
Embtes.: Jose Ionildo Severo da Silva, Ex-Sd PM RE 105358-2; Paulo Sergio Simadon, Ex-Sd PM RE
950066-9
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205.726 (Proc. Estado); NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OAB/SP 335.564 (Proc. Estado)
Desp. ID 154862: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. São Paulo, 03 de setembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800090-38.2017.9.26.0020 – APELACAO (4315/17 – Proc. de origem: Procedimento Ordinário nº
6896/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Leandro Lopes, Ex-Sd PM RE 104426-5
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado); RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Desp. ID 156115: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. São Paulo, 03 de setembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090004398.2018.9.26.0000 – PETIÇÃO (GENÉRICA) CIVEL (38/18 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 7263/18 –
6ª Aud. Civel)
Reqte.: Onofre Rodrigues Liberato, Ex-3º Sgt Ref PM RE 895036-9
Adv.: Reginaldo Silva dos Santos, OAB/SP 131.219