TJMSP 10/09/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2523ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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(CT) - Despacho de fls. ID 136000:
I. Vistos.
II. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 135281), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 05/09/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA - OAB/SP
378171.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Nº 0800075-69.2017.9.26.0020 - (Controle 6864/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - LEANDRO
VENANCIO DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. 135909:
I. Vistos.
II. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 135101), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 05/09/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: IVANDARO ALVES DA SILVA OABSP 372632
Procuradores do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA OABSP 335564 E NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
Nº 0800096-79.2016.9.26.0020 - (Controle 6564/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO RODRIGUES
CRIZOSTOMO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. ID 135914:
I. Vistos.
II. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 135200), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 05/09/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ELANE MARIA SILVA OABSP 147244 E ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA OABSP
346860
Procuradores do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 E NATHALIA
MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800128-61.2016.9.26.0060 - (Controle 6604/2016) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - ALEXANDRE SCHUBERT X COMANDANTE DO 48º BPM/M
(CT) - Despacho de ID 136007:
1. Vistos.
2. Ante a certidão de trânsito em julgado (ID 135241), intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intime-se o Ministério Público quanto a operabilidade da "res judicata".
4. Oficie-se a Administração Militar, com o informe do trânsito em julgado deste feito.
5. Intimem-se.
6. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (05.09.2018),
por volta das 19h40min.
SP, 05/09/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA OABSP 341625
Procuradores do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 E RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003282-32.2005.9.26.0020 (Controle nº 354/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - FRANCISCO
LAVANHINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTAO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 192: