TJMSP 11/09/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2524ª · São Paulo, terça-feira, 11 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Criminal respectiva (caso o Inquérito Policial Militar suprarreferido já tenha sido distribuído) ou para o Exmo.
Sr. Juiz de Direito de Distribuição de Primeira Instância e Serviços de Correição Permanente desta Casa de
Justiça.
8. Proceda a anotação e registro e, após, cumpra-se.
9. Intime-se.
10. Por derradeiro, registro que este decisório findou-se em gabinete, na tarde desta segunda-feira
(10.09.2018), por volta das 15h50min."
São Paulo, 10 de setembro de 2018
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800130-31.2016.9.26.0060 - (Controle 6609/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ELAINE APARECIDA BARBOZA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 136002:
1. Vistos.
2. Ante a certidão de trânsito em julgado alocada no ID 135133, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intimem-se.
SP, 06/09/2018 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OABSP 360552
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 E FILIPE PAULINO MARTINS
OABSP 329160
Processo Eletrônico nº 0800166-73.2016.9.26.0060 (Controle nº 6697/2016) PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MANOEL DE SOUZA MAGALHAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB)
Despacho de ID 136178:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Nº 0800146-82.2016.9.26.0060 - (Controle 6654/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - BRUNO MOURA DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. ID 136012:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 152993, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 37784.
SP, 10/09/2018 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA OABSP 285204 E CARLOS EDUARDO CANDIDO OABSP
307539
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800052-94.2015.9.26.0020 - (Controle 6082/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA ALESSANDRA MOREIRA MEDEIROS MILOVANOVITCH X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(AD) - Despacho de ID 136069: