TJMSP 13/09/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2526ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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E WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800156-29.2016.9.26.0060 - (Controle 6676/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA SIDNEI ANTONIO DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 136505:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 130964, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 40585."
São Paulo, 11 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: AMANDA FAGA DA SILVA OABSP 350666 E AMANDA CRISTIANE LEME OABSP 372753
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800007-62.2018.9.26.0060 - (Controle 7227/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - NANCI PEREIRA FARIAS X COMANDANTE DO 27BPMM
(NS)
R. Despacho de ID 136182:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se."
São Paulo, 10 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800121-69.2016.9.26.0060 - (Controle 6570/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA TIAGO DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 136040:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se."
São Paulo, 10 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, o 4º ADICIONAL por tempo de serviço e
SEXTA-PARTE aos servidores: SANDRA REGINA DUARTE, matrícula nº 60.783, a partir de 23/08/2018;
RONALDO CAPARROZ GARCIA, matrícula nº 60.788, a partir de 30/08/2018; e, MASAE NIIGAKI ,
matrícula nº 60.955, a partir de 07/08/2018.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2018-TJM
Processo nº: 18.1.000001549-4–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.