TJMSP 13/09/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2526ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800255-62.2017.9.26.0060 - (Controle 7214/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - CLAUDIO HENRIQUE AGUIAR X COMANDANTE DO 6º
BPMM
(AD) - Despacho de ID 136643:
1. Vistos.
2. Extrai-se da certidão cartorária do ID 136641 que há peças físicas depositadas em cartório, as quais já
foram digitalizadas e inseridas no processo digital.
3. Sendo assim, providencie a d. escrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos. Após, autos ao arquivo.
4. Intimem-se e cumpra-se.
SP, 12/09/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO OABSP 101383
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800028-38.2018.9.26.0060 - (Controle 7272/2018) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - IVAN PINHEIRO LIMA X COMANDANTE DO CPI-2
(AD) - Despacho de ID 136952:
1. Vistos.
2. Extrai-se da certidão cartorária do ID 136950 que há peças físicas depositadas em cartório, as quais já
foram digitalizadas e inseridas no processo digital.
3. Sendo assim, providencie a d. escrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos.
4. Intimem-se e cumpra-se.
SP, 12/09/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS OABSP 390072
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Nº 0001990-60.2015.9.26.0020 - (Controle nº 6058/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - KELLI CRISTINA
SILVA DE OLIVEIRA, LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, KAROLINE SILVA DE OLIVEIRA E MAURO
JOSE DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho em expediente próprio:
"I. Vistos.
II. Intime-se o doutro Defensor para restituição do feito.
SP, 11/09/2018"
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogados: CLAUDER CORREA MARINO OABSP 117665
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800149-37.2016.9.26.0060 - (Controle 6620/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA SILVIO EVANGELISTA DE SOUZA FABRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 136534:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 130928, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 38353, p. 13."
São Paulo, 11 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111