TJMSP 14/09/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Advogado(s): TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OABSP 304342
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 928/934
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000205-25.2017.9.26.0010 (nº 000483/2018 - Apelação nº 7416/17 Processo de origem: 079783/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 198/203
Reu(s): SIDNEI RONCADOR PEREIRA RES 2.TEN PM RE 894494-6
Advogado(s): HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO, OABSP 339424
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002914-04.2015.9.26.0010 (nº 000485/2018 - Apelação nº 7508/18 Processo de origem: 075278/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): JOSE CIRINO DE BRITO FILHO CB PM RE 116959-9
Advogado(s): IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE, OABSP 259831, MARIA EMILIA SANCHO VESCO,
OABSP 372234, SONIA IORI, OABSP 388990
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 274/281
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800160-66.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004329/2017 Processo de origem: 006688/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): FABIO JUNIOR FURTADO EX-SD 1.C PM RE 132582-5
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731 , RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138, RODRIGO TAVARES SOBREIRA, OABSP 379785
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800132-87.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004444/2018 Processo de origem: 006988/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): SHEILLA SELMA CARVALHO CB PM RE 965918-8
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111 , WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909, DARLENE KETLEY DANIEL,
OABSP 337402
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800169-17.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004445/2018 Processo de origem: 007066/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ROMULO FERREIRA LIMA DE ARAUJO SD 1.C PM RE 113427-2
Advogado(s): CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO, OABSP 248825
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado