TJMSP 17/09/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2528ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.09.14 19:03:39 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 504/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO em exercício, Juiz SILVIO
HIROSHI OYAMA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 22 e 23 de setembro de 2018, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 13 de setembro de 2018.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Juiz Corregedor Geral em exercício
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 10 de setembro a 14 de setembro de 2018)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900271-73.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2732/18 – 86370/18 - 3ª Aud). Impte: Eder Presti
Ribeiro, OAB/SP 331.312. Pactes: Cassio André Roque, 2º Sgt PM e outros. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090027088.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2731/18 – 86614/18- 1ª Aud). Impte: Karem de Oliveira Ornellas,
OAB/SP 227.174. Pactes: Bruno Franciulli Maia, Cb PM; Thiago Polydoro de Arruda Botelho, Sd PM; Michel
da Cruz Parente, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 10 de setembro a 14 de setembro de 2018)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080018565.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4543/18 – AO 7099/17 – 2ª Cível). Apte.: Celio Aparecido de Oliveira,
ex-Cb PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme
Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0800218-35.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4540/18 – AO 7138/17 – 6ª Cível). Apte.: Luciano
Evangelista, ex-3º Sgt. PM. Adv.: Rimon Jofre Ribeiro de Carvalho, OAB/SP 401.994. Apda.: a Faz. Públ.
Adv.: Nathalia Maria Pontes, Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800254-77.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4465/18 – AO 7212/17 – 2ª Cível). Apte.: Nilson Afonso
Rodrigues, ex-Sd. PM. Adv.: Rosangela da Siqueira, OAB/SP 355.416. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana
Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 06 de setembro a 14 de setembro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003331-27.2016.9.26.0040 (Nº 7602/18 – Proc. 79105/16
– 4ª Aud.). Apte.: Valdomiro Ribeiro da Silva Neto, ex-2º Sgt PM. Advs.: Fabio Cunha Galves, OAB/SP
329.065 e outros. Apdo.: o MP
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002268-91.2015.9.26.0010 (Nº 312/18 – R.S.E.