TJMSP 17/09/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2528ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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1315/18 – 74878/15 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 338/344. Interessado:
Carlos Magno Ramos, Cb PM. Adv.: Anderson Rogerio Pravato, OAB/SP 174.093 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0000846-13.2017.9.26.0010 (Nº 7609/18 – Proc. 80320/17 – 1ª Aud.). Apte.: Marco Antonio
Silva Santos, Cb PM. Adv.: Willians Wagner Ribeiro de Castro, OAB/SP 322.087 e outros. Apdo.: o MP
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001060-11.2017.9.26.0040 (Nº 7601/18 – Proc. 80534/17 – 4ª
Aud.). Apte.: Samir Passos do Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: Mara Cecilia Martins dos Santos, OAB/SP
262.891 e outro. Apdo.: o MP
APELAÇÃO Nº 0001941-85.2017.9.26.0040 (Nº 7607/18 – Proc. 81274/17 – 4ª Aud.). Apte.: Fulvio Marcio
Nunes Machado, ex-Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0005299-47.2018.9.26.0000 (Nº 626/18 – Proc. de Exec. Crim.
Eletrônico nº 0500100-31.2018.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: Douglas Takahashi, Cap PM. Adv.: Francisco
Tolentino Neto, OAB/SP 55.914. Agvda.: as r. decisões de fls. 204/205 e 281.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002275-22.2017.9.26.0040 (Nº 7600/18 – Proc. 81546/17 – 4ª
Aud.). Aptes.: Oswaldo da Conceição, Sd PM; Camila Costa Jacintho, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000780-36.2018.9.26.0030 (Nº 7606/18 – Proc. 83575/18 – 3ª Aud.). Apte.: Diego Barusso
da Rocha Queiroz, Sd PM. Adv.: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080. Apdo.: o MP
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001638-64.2017.9.26.0010 (Nº 314/18 – R.S.E.
1327/18 – 81017/17 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 175/181. Interessado:
Fabiano dos Santos Proença, Sd PM. Adv.: Marco Antonio Lisboa de Carvalho, OAB/SP 210.387 (Dativo).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002043-74.2016.9.26.0030 (Nº 487/18 – Apel. 7425/17 – 78043/16 –
3ª Aud.). Embgte.: Ricardo dos Santos Queiroz, Sd PM. Advs.: Luiz Fabiano da Silva, OAB/SP 362.955 e
outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2119/2136.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001865-95.2016.9.26.0040 (Nº 7604/18 – Proc.
77909/16 – 4ª Aud.). Aptes.: Thiago Vizzicatto de Oliveira, ex-Sd PM; Rogerio Aparecido Sentoma, ex-Cb
PM. Adv.: Azor Lopes da Silva Junior, OAB/SP 355.482. Apdo.: o MP
APELAÇÃO Nº 0001345-04.2017.9.26.0040 (Nº 7608/18 – Proc. 80737/17 – 4ª Aud.). Aptes.: Ricardo
Santos Wilhamans Campos, Sd PM; Reginaldo José de Melo, 2º Sgt PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf,
OAB/SP 162.430 e outros. Apdo.: o MP
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000372-38.2018.9.26.0000 (Nº 488/18 – Agr. Exec. Penal 614/18 –
3397/14 – Cecrim). Embgte.: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 257/267.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003212-25.2017.9.26.0010 (Nº 498/18 – Proc. 82446/17 – 1ª Aud.). Corrigte.: o
MP. Corrigdo.: as r. decisões de fls. 395/408 e 437/450. Interessados: Fernando Ribeiro Zezza, Cb PM;
Alessandro Almeida Furlan, 1º Sgt PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0000650-09.2018.9.26.0010 (Nº 7605/18 – Proc. 83426/18 – 1ª
Aud.). Apte.: Andreia dos Santos Vitorino, Sd PM. Adv.: Rosely Batista da Silva, OAB/SP 132.483 (Dativo).
Apdo.: o MP
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900271-73.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2732/18 –
86370/18 - 3ª Aud). Impte: Eder Presti Ribeiro, OAB/SP 331.312. Pactes: Cassio André Roque, 2º Sgt PM e
outros. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003024-32.2017.9.26.0010 (Nº 497/18 – Proc. 82229/17 – 1ª Aud.). Corrigte.: o
MP. Corrigdo.: as r. decisões de fls. 162/175 e 202/215. Interessado: Geneses Pereira dos Santos, Sd PM.
Adv.: Marcelo Barbosa Cardoso, OAB/SP 413.158.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900270-88.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2731/18 – 86614/18- 1ª Aud). Impte: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174.
Pactes: Bruno Franciulli Maia, Cb PM; Thiago Polydoro de Arruda Botelho, Sd PM; Michel da Cruz Parente,
Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
APELAÇÃO Nº 0002538-20.2018.9.26.0040 (Nº 7603/18 – Proc. 85319/18 – 4ª Aud.). Aptes.: Marcos de