TJMSP 17/09/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2528ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0000693-77.2017.9.26.0010 (Controle 80.238/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: CB PM RAFAEL VIEIRA OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). RENATO ROSITO ZACCARO OAB/SP 333670
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.172/185, que manteve a decisão de fls.128/141
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0000866-04.2017.9.26.0010 (Controle 80.336/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: SD PM DENIS UTIYAMADA RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.176/189, que manteve a decisão de fls.132/145
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0003602-92.2017.9.26.0010 (Controle 82.785/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigados: TEN PM 146.933-9 RODRIGO MONTEIRO MARTINS E OUTRO
Advogado: Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.186/199, que manteve a decisão de fls.158/171
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0000036-04.2018.9.26.0010 (Controle 83.013/2018) - EB - 1ª Aud.
Investigado: SD PM DEOMAIQUE LEITE DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.180/193, que manteve a decisão de fls.131/144
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0000246-55.2018.9.26.0010 (Controle 83.144/2018) - EB - 1ª Aud.
Investigado: CB PM ALÉCIO JOSÉ DE SOUZA
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 324, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 295.
Nº 0002109-17.2016.9.26.0010 (Controle 78.117/2016) - EB - 1ª Aud.
Investigado: CB PM ELIAS DO AMARAL CRUZ
Advogado: Dr(a). MILTON LUIS GARCIA MORANGO OAB/SP 307702
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.306/319, que manteve a decisão de fls.258/271
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO Nº 0004667-05.2011.9.26.0020 - (Controle 4208/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ROGERIO ZUCCHINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 496:
" I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
III - Intimem-se."
SP, 10/09/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: MARCOS ANTONIO HENRIQUE OABSP 253689 (Substabelecimento: FLS. 18)
Procuradores do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359, LUIZ FERNANDO
ROBERTO OABSP 234726 E RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172