Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2462ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2416ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ BEATRIZ SCARANTE, OAB/SP 380.244 Pcte.: Ricardo Santos Wilhamans Campos, Sd PM RE 125547-9 Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria Militar do Estado Desp. ID 120326: Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com p

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2458ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Em que pese o respeitável Causídico haver interposto “Agravo de Instrumento” (ID nº 133226) em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial (ID nº 130664), verifico que, em verdade, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:A. C. N. S. E OUTRO ADVOGADO:175621/SP - ELAINE CRISTINA LEMOS DA COSTA MOURA Requerido:E. R. C. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:223.01.2012.010563 Nº ORDEM:04.02.2012/001497 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Ferreira da Silva ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002644-79.2018.8.26.0223 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.S.N. ADVOGADO : 211843

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): EMILIO RIBEIRO DE MELO SCRIPNIC SD 1.C PM RE 140701-5 Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELAÇÃO Nº 0001732-19.2017.9.26.0040 (nº 0074

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): APELAÇÃO Nº 0000650-09.2018.9.26.0010 (n

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2551ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): AMERICO GATTI NETO, OABSP 109088, DÉU FREITAS DE ANDRADE, OABSP 111085, JACKSON RIOS OLIVEIRA, OABSP 324423 ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 31 DE OUTUBRO

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900246-60.2018.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (nº 000287/2018 - Processo de origem: GS0634/

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2403ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ - intimem-se o impetrante e a Fazenda Pública; -deixo de intimar o Ministério Público, ante a manifestação de ID 97924, p. 5; - P.R.I.C. SP, 12/03/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direi