TJMSP 26/09/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2535ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
4ª AUDITORIA
Nº 0001971-23.2017.9.26.0040 (Controle 81314/2017) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C MARLON MEDEIROS DO NASCIMENTO e outro
Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). JOAO CARLOS
CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ciência da juntada de documento oriundo do CPI2 - fl. 880 (informação sobre os policiais Maniezo
e Noronha, conforme requerido pelo Dr. Paulo Francisco Teixeira Bertazine)
Nº 0003977-71.2015.9.26.0040 (Controle 76123/2015) - 4ª Aud. - SRA/SCS
Acusados: ex-3.SGT JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR e outros
Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). HEBERT
CARDOSO OAB/SP 288258
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA oferecer as razões de apelo, no prazo legal.
Nº 0004682-64.2018.9.26.0040 (Controle 86389/2018) - SRA/RR - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C RICARDO APARECIDO DE PAULA
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria, INTIMADA para, no prazo da lei, apresentar as razões de recurso
Nº 0003854-39.2016.9.26.0040 (Controle 79547/2016) - SRA/RR - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT FRANCISCO CARLOS RANULPHO
Advogado: Dr(a). EMERSON LIMA TAUYL OAB/SP 362139
Assunto: Fica Vossa Senhoria, INTIMADA nos termos do artigo 529, do CPPM.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800056-6.2018.9.26.0060 (Controle 7330/18) PROCEDIMENTO COMUM ROBSON LUCIANO ARAUJO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 137928:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 18 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador do Estado: Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico n.0800004-10.2018.9.26.0060 (Controle 7223/18) PROCEDIMENTO COMUM OTAVIO RODOLFO CAVALANTE ALVES DE MACEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP)
Despacho de ID 137360:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 18 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.