TJMSP 27/09/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800061-51.2018.9.26.0020 - (Controle 7349/2018) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - JORDALINO EDUARDO GOMES BREDA X COMANDANTE DO 7GB (NS)
R. Despacho de ID 138726:
"I - Vistos.
II – O Impetrante, intimado para apresentar suas contrarrazões, deixou seu prazo fluir sem manifestação,
conforme certificado no ID 138722.
III – Abra-se vista ao Ministério Público.
IV – Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
V – Intimem-se."
São Paulo, 24 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO OABSP 156937
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Nº 0003568-68.2009.9.26.0020 - (Controle nº 2914/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RANGEL GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de Fls. 645:
"I. Vistos.
II. Aguarde-se o pagamento do valor principal (Processo Depre nº 0097518-86.2016.8.26.0500 – Número de
Ordem 585/2018).
III. Por oportuno, relembro que deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez
que não é aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não
acessibilidade à rede “intranet” daquele Tribunal.
IV. Intimem-se.
São Paulo, 24 de setembro de 2018."
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS OABSP 191134 (Substabelecimento: FL. 337) E
EDER SEVERO DE OLIVEIRA OABSP 354507 (Substabelecimento: FL. 553)
Procuradores do Estado: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY OABSP 252954 E JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800038-08.2018.9.26.0020 - (Controle 7300/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ARISTEU DE FARIA SILVA X COMANDANTE DO
POLICIAMENTO METROPOLITANO (NS)
R. Despacho de ID 138730:
"1. Vistos.
2. Ante o silêncio dos litigantes, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
3. P.R.I.C."
São Paulo, 24 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: RODRIGO DE RAGA CULPO OABSP 364823
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983
Processo Nº 0001771-47.2015.9.26.0020 - (Controle nº 6034/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LEANDRO SOARES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(MS) Tópico Final da Sentença de fls. 141/142:
"Diante disso, nada mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de pagar os
honorários advocatícios, oriunda da ação proposta por LEANDRO SOARES DE SOUZA contra a Fazenda